Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

GUARDA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22460/2025/2

Data:

10/09/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/934747123

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1300

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/04/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_da_cm.pdf	795.06 KB	Albino Antunes

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_extrato_da_certidao_da_am.pdf	98 KB	Albino Antunes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão de alterar o Plano de Pormenor do Novo Polo Industrial da Guarda

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/22460-2025-934747294

Período de participação

Período de participação:

11/09/2025 a 01/10/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda

Info geral

PP

Acompanhamento