Plano de Pormenor Aldeia do CAOS - Biscainho

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CORUCHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17789/2023

Data:

14/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/221611570

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1047

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

02/08/2023

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
1409_pp_aldeiacaos_contrato_de_planeamento.pdf	801.8 KB	COliveira

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1409_pp_aldeiacaos_delibcmc20230802.pdf	217.26 KB	COliveira
1409_ppaldeiacaos_prorrogprazo_delibcm.pdf	220.06 KB	COliveira

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1409_pp_aldeiacaos_treferencia.pdf	695.13 KB	COliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor da Aldeia do CAOS — Biscainho — Coruche

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2126-2024-839220262

Período de participação

Período de participação:

21/09/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Plano de Pormenor Aldeia do CAOS - Biscainho

Info geral

PP

Acompanhamento