Plano de Pormenor do Remate Poente da Avenida do Atlântico – Madalena

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

VILA NOVA DE GAIA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 708/2020

Data: 

15/01/2020

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/128113441

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

466 (Ex-399)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1_termos_referencia_plano.pdf	4.3 MB	DUP Claudia Mon...

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

15/04/2019

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2rc_15042019.pdf	107.83 KB	DUP Claudia Mon...

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
1_termos_referencia_plano.pdf	4.3 MB	DUP Claudia Mon...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 708/2020

URL: 

https://dre.pt/home/-/dre/128113512/details/maximized

Período de participação

Período de participação: 

16/01/2020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-