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» Plano de Pormenor da Quinta da Coutadinha-Batel
Plano de Pormenor da Quinta da Coutadinha-Batel
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
ALCOCHETE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 11763/2021
Data:
24/06/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/165720613
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
699 (Ex-545)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
26/05/2021
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
Autor
4_ppqcb_minutacontratoplaneam_26maio2021.pdf
443.04 KB
Rui Marrafa
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/05/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
1_ppqcb_delibcamara_26maio2021.pdf
41.24 KB
Rui Marrafa
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
5_ppqcb_termosref_planoporm_26maio2021.pdf
344.17 KB
Rui Marrafa
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº11763/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165718472/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
25/06/2021
a
15/07/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
