Plano de Pormenor de Vivirelos-Ferreiros

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

AMARES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 23820/2025/2

Data:

26/09/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/936743638

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1310

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

29/10/2025

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_uopg9.pdf	133.7 KB	Maria da Luz

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

13/08/2025

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppv_anexoi_termos_referencia_v02_signed.pdf	2.81 MB	Maria da Luz

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 23820/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/23820-2025-936743452

Período de participação

Período de participação:

26/09/2025 a 24/10/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento