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» Plano de Pormenor de Vale Cães - Lagoa
Plano de Pormenor de Vale Cães - Lagoa
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 21966/2022
Data:
17/11/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/203571948
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
937
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
06/01/2023
Contrato:
ficheiro
Tamanho
autor
contrato_assinado.pdf
751.09 KB
rosa.moreira
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
autor
avaliacao_ambiental_estrategica_pp_vale_caes.pdf
2.91 MB
rosa.moreira
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
18/10/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
autor
deliberacao.pdf
44.74 KB
rosa.moreira
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
autor
termos_de_referencia_assinado.pdf
1.49 MB
rosa.moreira
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 21966/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/21966-2022-203572007
Período de participação
Período de participação:
17/11/2022
a
12/12/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
