Plano de Pormenor de Vale Cães - Lagoa

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
ALGARVE
Município: 
LAGOA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 21966/2022
Data: 
17/11/2022
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/203571948
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
937

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
06/01/2023
Contrato: 
ficheiroTamanhoAutor
contrato_assinado.pdf751.09 KBrosa.moreira
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
avaliacao_ambiental_estrategica_pp_vale_caes.pdf2.91 MBrosa.moreira
avaliacao_ambiental_estrategica_pp_vale_caes_fase2_compressed.pdf4.95 MBLina Cabrita
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
18/10/2022
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
deliberacao.pdf44.74 KBrosa.moreira
Prazo de Elaboração: 
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
termos_de_referencia_assinado.pdf1.49 MBrosa.moreira
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 21966/2022
URL: 
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/21966-2022-203572007
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
17/11/2022 a 12/12/2022
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-