Plano de Pormenor de Vale Cães - Lagoa

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 21966/2022

Data:

17/11/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/203571948

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

937

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

06/01/2023

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	autor
contrato_assinado.pdf	751.09 KB	rosa.moreira

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	autor
avaliacao_ambiental_estrategica_pp_vale_caes.pdf	2.91 MB	rosa.moreira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/08/2025

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
deliberacao.pdf	44.74 KB	rosa.moreira
deliberacao1.pdf	1.21 MB	Lina Cabrita

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

0 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	autor
termos_de_referencia_assinado.pdf	1.49 MB	rosa.moreira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 21966/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/21966-2022-203572007

Título:

Aviso n.º 22677/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/22677-2025-935005959

Período de participação

Período de participação:

17/09/2025 a 08/10/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Início do procedimento de discussão pública do Plano de Pormenor de Vale de Cães

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
ata_da_conferencia_procedimental_e_pareceres_emitidos.zip	6.93 MB	12/06/2026 - 16:04	Lina Cabrita
proposta_de_plano_de_pormenor.zip	81.6 MB	12/06/2026 - 16:04	Lina Cabrita

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 13972/2026/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/13972-2026-1129893783

Período de discussão pública:

16/06/2026 a 13/07/2026

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/09/2026

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
deliberacao_914.pdf	1.44 MB	01/10/2026 - 10:45	Lina Cabrita

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/09/2026

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
deliberacao_am.pdf	841.63 KB	01/10/2026 - 10:45	Lina Cabrita

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Vale Cães - Lagoa

Info geral

PP

Acompanhamento