Plano de Intervenção em Espaço Rural DO prédio designado de «Herdade da Chaminé»- P.I.E.R.

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

MONFORTE

Publicação em DR

Ato: 

Edital 14/2022

Data: 

06/01/2022

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/177203753

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

784 (Ex-586)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

19/11/2021

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	3.07 MB	Elsa Estrela

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
18l05_pierchamine_ea_05_anexo_relatorio_aflosor_vf.pdf	4.1 MB	Elsa Estrela

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

19/11/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
ata.pdf	104.44 KB	Elsa Estrela

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.55 MB	Elsa Estrela

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-