PDM - FELGUEIRAS (Regulamento e Pl. Condicionantes)

Fase:

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

FELGUEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 23229/2025/2

Data:

19/09/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/935881809

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1307

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1303_apdm_del_d.pdf	2.17 MB	19/09/2025 - 15:32	paulo_silva

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/09/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1303_apdm_del_d.pdf	2.17 MB	19/09/2025 - 15:32	paulo_silva

Prazo de Elaboração:

8 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
tr_ii_alteracao_i_revisao_signed.pdf	1.12 MB	19/09/2025 - 15:32	paulo_silva

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 23229/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/23229-2025-935881672

Período de participação

Período de participação:

22/09/2025 a 10/10/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento