Plano de Pormenor da Quinta de São Silvestre

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MIRANDELA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22590/2025/2

Data:

11/09/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/934783587

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1301

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_pierqss_contratoplaneamento.pdf	355.14 KB	mariagouveia

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/08/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2025_08_21_deliberacao.pdf	356.96 KB	mariagouveia

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta de São Silvestre (PP-PIERQSS) na modalidade de plano de intervenção em espaço rústico e contrato para planeamento

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/22590-2025-934783435

Período de participação

Período de participação:

16/09/2025 a 02/10/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Quinta de São Silvestre

Info geral

PP

Acompanhamento