PDM - ALBERGARIA-A-VELHA (reclassif. de solo para construção de ERPI)

Fase: 

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Depósito

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

ALBERGARIA-A-VELHA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 26199/2025/2

Data: 

20/10/2025

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/940848135

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1319

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

02/10/2025

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
certrcm021025.pdf	1.92 MB	28/10/2025 - 16:19	Mónica

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
0102-pdmal-tr.pdf	4.34 MB	28/10/2025 - 16:19	Mónica

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

26199/2025/2

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/26199-2025-940848196

Período de participação

Período de participação: 

21/10/2025 a 10/11/2025

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 4502/2026/2, 02/03

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 4502/2026/2, 02/03

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/042000000/0037900380.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

24/06/2025

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Título: 

Aviso n.º 18599/2026/2, 27/07

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/07/143000000/0025600258.pdf

Depósito

Nº Depósito: 

02.01.02/PDM/02/2026/101

Data do depósito: 

27/07/2026