Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1304 procedimentos.
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ID |
Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1019 | Plano de Pormenor de Aveiras de Cima Norte | AZAMBUJA | LISBOA E VALE DO TEJO | Elaboração |
Caducado |
|
| 1018 | PDM - FARO (reínicio) | FARO | ALGARVE | Revisão |
Depósito |
36 meses |
| 1017 | Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso | COVILHÃ | CENTRO | Alteração |
Reinício - Continua no processo original https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/15624 |
6 meses |
| 1016 | PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS - EP07 | OLIVEIRA DE AZEMÉIS | NORTE | Alteração |
Depósito |
5 meses |
| 1015 | PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS - EP08 e EP06 | OLIVEIRA DE AZEMÉIS | NORTE | Alteração |
Depósito |
5 meses |
| 1014 | Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas | ELVAS | ALENTEJO | Alteração |
Caducado |
|
| 1013 | Plano de Pormenor do Bairro de São Sebastião | MOGADOURO | NORTE | Alteração |
Caducado |
|
| 1012 | Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve) | NENHUM | ALGARVE | Alteração |
Determinação do início - A aguardar atribuição |
24meses |
| 1011 | Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT Alentejo) | NENHUM | ALENTEJO | Alteração |
Determinação do início - A aguardar atribuição |
24meses |
| 1010 | Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT) | NENHUM | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Constituição da Comissão Consultiva |
24meses |
| 101 (Ex-189) | Plano de Pormenor do Vale da Telha | ALJEZUR | ALGARVE | Elaboração |
Caducado |
|
| 1009 | Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra | COIMBRA | CENTRO | Alteração |
Depósito |
15 meses |
| 1008 | PDM - AMARANTE (reclassificação solo para a Esp. de Atividades Económicas de Vila Meã) | AMARANTE | NORTE | Alteração |
Acompanhamento |
24 meses |
| 1007 | Plano de Pormenor da Avenida do Brasil | PORTALEGRE | ALENTEJO | Alteração |
Discussão pública |
10 meses |
| 1006 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Planalto da Beira Transmontana (PRGP PBT) | ALMEIDA, GUARDA, PINHEL, SABUGAL | CENTRO | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
| 1005 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Terra Fria Transmontana (PRGP TFT) | BRAGANÇA, CHAVES, VALPAÇOS, VINHAIS | NORTE | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
| 1004 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso (PRGP SCSLB) | CABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO | NORTE | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
| 1003 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (PRGP SLLAP) | MOIMENTA DA BEIRA, MÊDA, PENEDONO, SERNANCELHE, SÃO JOÃO DA PESQUEIRA, TRANCOSO | CENTRO, NORTE | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
| 1002 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva (PRGP SFABP) | AROUCA, SÃO PEDRO DO SUL, VALE DE CAMBRA | CENTRO, NORTE | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
| 1001 | Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela (PRGP SE) | BELMONTE, CELORICO DA BEIRA, COVILHÃ, GOUVEIA, GUARDA | CENTRO | Elaboração |
Discussão pública |
12meses |
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