Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 951 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
36 (Ex-4) Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM) BRAGANÇA, VINHAIS NORTETERRAS DE TRÁS-OS-MONTES Elaboração Acompanhamento
15meses
35 (Ex-5) Programa Especial do Parque Natural do Litoral Norte (PEPNLN) ESPOSENDE NORTECÁVADO Elaboração Acompanhamento
15meses
34 (Ex-8) Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC) ALCANENA, ALCOBAÇA, OURÉM, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉM, TORRES NOVAS CENTROMÉDIO TEJO, CENTROOESTE Elaboração Discussão pública
15meses
33 (Ex-50) Plano Diretor Municipal de Soure - 1.ª Revisão SOURE CENTRO Revisão Acompanhamento
32 (Ex-282) Plano de Pormenor do Aglomerado de Cunheira ALTER DO CHÃO ALENTEJO Elaboração Depósito
12 meses
31 (Ex-17) Programa da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António (POC-VVRSA) CASTRO MARIM, FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVEALGARVE Elaboração A aguardar atribuição
30 (Ex-18) Programa Especial da Albufeira de São Domingos (PEASD) PENICHE CENTROOESTE Elaboração Determinação do início
29 (Ex-19) Programa Especial da Albufeira do Ermal (PEAE) VIEIRA DO MINHO NORTEAVE Elaboração Concertação
28 (Ex-16) Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escalão de montante e escalão de jusante (PEABS) ALFÂNDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO, TORRE DE MONCORVO NORTEDOURO, NORTETERRAS DE TRÁS-OS-MONTES Elaboração Acompanhamento
15meses
27 (Ex-6) Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI) FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO CENTROBEIRA BAIXA, CENTROBEIRAS E SERRA DA ESTRELA, NORTEDOURO, NORTETERRAS DE TRÁS-OS-MONTES Elaboração Acompanhamento
15meses
26 (Ex-7) Programa Especial do Parque Natural do Tejo Internacional (PEPNTI) CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA, VILA VELHA DE RÓDÃO CENTROBEIRA BAIXA Elaboração Acompanhamento
15meses
25 (Ex-9) Programa Especial do Parque Natural da Arrábida (PEPNArr) PALMELA, SESIMBRA, SETÚBAL LISBOA E VALE DO TEJOÁREA METROPOLITANA DE LISBOA Elaboração Acompanhamento
15meses
24 (Ex-10) Programa Especial do Parque Natural da Serra de São Mamede (PEPNSSM) ARRONCHES, CASTELO DE VIDE, MARVÃO, PORTALEGRE ALENTEJOALTO ALENTEJO Elaboração Acompanhamento
15meses
23 (Ex-11) Programa Especial do Parque Natural do Vale do Guadiana (PEPNVG) MÉRTOLA, SERPA ALENTEJOBAIXO ALENTEJO Elaboração Acompanhamento
15meses
22 (Ex-483) Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado - 1.ª Revisão TOMAR LISBOA E VALE DO TEJO Revisão Caducado

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