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» Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Vidais
Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Vidais
Fase:
Concertação
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5870/2018
Data:
03/05/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115214204
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
153 (Ex-224)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/03/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao.pdf
36.16 KB
ricardoazevedo
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_ref.pdf
858.73 KB
ricardoazevedo
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Início do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Vidais
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/115214281
Período de participação
Período de participação:
04/05/2018
a
24/05/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
