Plano de Pormenor da Área Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

OVAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6243/2018

Data:

11/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115268173

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

158 (Ex-226)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
aae.pdf	1.04 MB	Paula Costa
matriz.pdf	93.15 KB	Paula Costa

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/03/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
digit.pdf	145.06 KB	Paula Costa

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referenca_e_oportunidade_alteracao_ppzona_escolar.pdf	1014.18 KB	Paula Costa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

"ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Núcleo escolar a Norte de Ovar

URL:

https://dre.pt/application/file/a/115268173

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr.pdf	90.39 KB	04/02/2019 - 15:54	Paula Costa

Título:

di_rio_da_rep_blica

Período de participação

Período de participação:

11/05/2018

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_.pdf	2.11 MB	04/02/2019 - 15:54	Paula Costa
cs.pdf	40.58 KB	11/09/2019 - 14:04	Paula Costa

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Área Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar

Info geral

PP

Acompanhamento