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PDM - VALONGO

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

VALONGO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7078/2018

Data:

24/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115386936

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

163 (Ex-61)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reotv.zip	24.3 MB	01/08/2018 - 16:30	António Manuel ...

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7078/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-05-24_dr-decelab.pdf	201.73 KB	01/08/2018 - 15:36	António Manuel ...

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020.06.04_2arevpdmv_prorrprazo_delibcmv.pdf	1008.55 KB	29/06/2020 - 12:07	António Manuel ...

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Valongo

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_aviso16938-2020_prorrogprazoelab.pdf	246.53 KB	06/11/2020 - 15:52	António Manuel ...

Período de participação preventiva:

04/06/2020 a 22/06/2020

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-07-17_propcc.pdf	415.24 KB	01/08/2018 - 15:36	António Manuel ...

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 11205/2018, de 14 de agosto

URL:

https://dre.pt/application/file/a/116045089

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
116045089.pdf	273.28 KB	23/08/2018 - 10:51	Maximino Bidarra

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública da 2.ª Revisão do PDM de Valongo

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
prop_1_eltosconstplano.zip	228.77 MB	02/10/2024 - 12:30	António Manuel ...
prop_2_eltosacompplano.zip	607.75 MB	02/10/2024 - 12:30	António Manuel ...
delimitacao_ran.zip	61.94 MB	02/10/2024 - 12:30	António Manuel ...
delimitacao_ren.zip	726.35 MB	02/10/2024 - 12:30	António Manuel ...
aae.zip	7.33 MB	02/10/2024 - 12:30	António Manuel ...

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2024_12_13_deliberacaocmv.pdf	326.68 KB	14/01/2025 - 11:02	António Manuel ...
relatorioponderacaodp.pdf	2.16 MB	14/01/2025 - 11:14	António Manuel ...
relatorioponderacaodp_anexoii.pdf	45.34 MB	14/01/2025 - 11:14	António Manuel ...
relatorioponderacaodp_anexoiii.pdf	40.4 MB	14/01/2025 - 11:14	António Manuel ...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/12/2024

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 5073/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/037000000/0044300577.pdf

Data da deliberação da AM:

18/12/2024

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2024_12_18_minutaaprovacao_amv.pdf	42.97 KB	António Manuel ...

Depósito

Nº Depósito:

01.13.15/PDM/03/2025/37

Data do depósito:

21/02/2025