Plano de Urbanização de Castelo Branco
Fase:
Discussão pública
Info geral
Nº Processo PCGT:
166 (Ex-231)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
20/04/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
deliberacao_cm_20_04_2018.pdf | 123.88 KB | Edite Candeias |
deliberacao_prorrogacao_prazo_pgu_2022-03-18.pdf | 33.89 KB | Edite Candeias |
Prazo de Elaboração:
48 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
48 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Autor |
---|---|---|
informacao_cm_20_04_2018.pdf | 180.79 KB | Edite Candeias |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
01/06/2018 a 29/06/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-