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» Plano de Urbanização de Castelo Branco
Plano de Urbanização de Castelo Branco
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Revisão
NUT:
CENTRO
Município:
CASTELO BRANCO
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 7327/2018
Data:
30/05/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115414097
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
166 (Ex-231)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/04/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cm_20_04_2018.pdf
123.88 KB
Edite Candeias
deliberacao_prorrogacao_prazo_pgu_2022-03-18.pdf
33.89 KB
Edite Candeias
Prazo de Elaboração:
48 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
48 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
informacao_cm_20_04_2018.pdf
180.79 KB
Edite Candeias
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso (extrato) n.º 7327/2018
Título:
Aviso n.º 7329/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/04/071000000/0039100391.pdf
Período de participação
Período de participação:
01/06/2018
a
29/06/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 7328/2022
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
20/04/2022
a
02/06/2022
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pucb_resultados_dp.zip
9.26 MB
13/03/2024 - 11:30
admin_pcgt
Título:
2.ª Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 6082/2024/2
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2024-2-16-segunda_discussao_publica.zip
176.81 MB
02/04/2024 - 17:28
Edite Candeias
Diário da República (DP):
Título:
Aviso (extrato) n.º 6082/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/057000000/0032000320.pdf
Período de discussão pública:
01/04/2024
a
30/04/2024
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reuniao_20-09-2024_-_ponderacaos_2.a_discussao_publica.zip
3.29 MB
25/09/2024 - 14:34
Edite Candeias
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
