Plano de Urbanização de Castelo Branco

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

CASTELO BRANCO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 7327/2018

Data:

30/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115414097

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

166 (Ex-231)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/04/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm_20_04_2018.pdf	123.88 KB	Edite Candeias
deliberacao_prorrogacao_prazo_pgu_2022-03-18.pdf	33.89 KB	Edite Candeias

Prazo de Elaboração:

48 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

48 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_cm_20_04_2018.pdf	180.79 KB	Edite Candeias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º 7327/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_30_05_2018.pdf	226.17 KB	06/06/2018 - 11:58	Edite Candeias

Título:

Aviso n.º 7329/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/071000000/0039100391.pdf

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 7328/2022

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

20/04/2022 a 02/06/2022

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pucb_resultados_dp.zip	9.26 MB	13/03/2024 - 11:30	admin_pcgt

Título:

2.ª Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 6082/2024/2

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2024-2-16-segunda_discussao_publica.zip	176.81 MB	02/04/2024 - 17:28	Edite Candeias

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 6082/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/057000000/0032000320.pdf

Período de discussão pública:

01/04/2024 a 30/04/2024

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reuniao_20-09-2024_-_ponderacaos_2.a_discussao_publica.zip	3.29 MB	25/09/2024 - 14:34	Edite Candeias

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

04/02/2025

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso (extrato) n.º 10050/2025/2, 14/Abr

Título:

Aviso (extrato) n.º 10050/2025/2, 14/Abr

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/073000000/0043400506.pdf

Número do DR:

Data:

14/04/2025

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.05.02/PU/03/2025/100

Data do depósito:

14/04/2025

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