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» Plano de Urbanização de Baião
Plano de Urbanização de Baião
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
BAIÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5515/2018
Data:
23/04/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115157610
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
150 (Ex-216)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
Autor
Isenção de RA.pdf
1.1 MB
Rafael José Tor...
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/03/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
1302_Deliberacao.pdf
78.46 KB
Rafael José Tor...
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso 5515/2018
Período de participação
Período de participação:
16/05/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
