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» Plano de Urbanização de Baião
Plano de Urbanização de Baião
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
BAIÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5515/2018
Data:
23/04/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115157610
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
150 (Ex-216)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
Isenção de RA.pdf
1.1 MB
Rafael José Tor...
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/03/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1302_Deliberacao.pdf
78.46 KB
Rafael José Tor...
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso 5515/2018
Período de participação
Período de participação:
16/05/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1302_ata.pdf
679.05 KB
03/05/2018 - 16:04
Rafael José Tor...
zonamento-original.pdf
2.45 MB
04/07/2018 - 16:20
Rafael José Tor...
zonamento_alteracao.pdf
3.79 MB
04/07/2018 - 16:20
Rafael José Tor...
regulamento_do_pu_baiao.pdf
1.46 MB
04/07/2018 - 16:20
Rafael José Tor...
reg_pu_baiao_alteracoes.pdf
179.44 KB
04/07/2018 - 16:20
Rafael José Tor...
planta_de_sintese_do_lot-1-2003.pdf
673.5 KB
04/07/2018 - 16:20
Rafael José Tor...
condicionantes-original.pdf
1.98 MB
04/07/2018 - 16:20
Rafael José Tor...
alvara_de_lot_-_1-2003.pdf
354.79 KB
04/07/2018 - 16:20
Rafael José Tor...
condicionantes_alteracao.pdf
1.99 MB
04/07/2018 - 16:20
Rafael José Tor...
relatorio_alteracoes.pdf
3.03 MB
04/07/2018 - 16:27
Rafael José Tor...
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
