PDM - AMARES
Fase:
Depósito
Info geral
Nº Processo PCGT:
161 (Ex-60)
PDM
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração (em meses):
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
24 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
-
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação preventiva:
21/05/2018 a 04/07/2018
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
DR Comissão Consultiva:
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
DR Aprovação/Publicação:
Data da deliberação da AM:
31/10/2024
Deliberação da AM:
-
Nº Depósito:
01.03.01/PDM/03/2025/11
Data do depósito:
22/01/2025