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» PDM - CARTAXO
PDM - CARTAXO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CARTAXO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 7465/2018
Data:
04/06/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115446177
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
169 (Ex-90)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/03/2018
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 7564/2018 - 8.ª Alteração do Plano Diretor Municipal do Cartaxo
URL:
https://dre.pt/application/file/a/115446177
Período de participação
Período de participação:
05/06/2018
a
25/06/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública da 8.ª Alteração do PDM
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1406_relatorio.zip
743.7 KB
11/01/2019 - 09:58
ptojeira
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1406_resultados_dp.pdf
479.55 KB
11/01/2019 - 09:57
ptojeira
Diário da República (DP):
Título:
8.ª Alteração do PDM do Cartaxo - Discussão Pública
URL:
https://dre.pt/application/file/a/116808806
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
20/12/2018
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1406_del_am.pdf
503.15 KB
11/01/2019 - 10:00
ptojeira
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
03.14.06/PDM/02/2019/20
Data do depósito:
04/02/2019
