PDM - CARTAXO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CARTAXO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7465/2018

Data:

04/06/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115446177

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

169 (Ex-90)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/03/2018

Deliberação da CM/EIM:

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7564/2018 - 8.ª Alteração do Plano Diretor Municipal do Cartaxo

URL:

https://dre.pt/application/file/a/115446177

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_7465_-_2018.pdf	1.91 MB	17/07/2018 - 09:56	ptojeira

Período de participação

Período de participação:

05/06/2018 a 25/06/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública da 8.ª Alteração do PDM

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1406_relatorio.zip	743.7 KB	11/01/2019 - 09:58	ptojeira

Diário da República (DP):

Título:

8.ª Alteração do PDM do Cartaxo - Discussão Pública

URL:

https://dre.pt/application/file/a/116808806

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_15581-2018.pdf	221.76 KB	11/01/2019 - 09:57	ptojeira

Período de discussão pública:

06/11/2018 a 17/12/2018

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1406_resultados_dp.pdf	479.55 KB	11/01/2019 - 09:57	ptojeira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

20/12/2018

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1406_del_am.pdf	503.15 KB	11/01/2019 - 10:00	ptojeira

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 1967/2019

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2019/02/024000000/0452004521.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.14.06/PDM/02/2019/20

Data do depósito:

04/02/2019

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