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PDM - MAIA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

MAIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7126/2018

Data:

25/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115389655

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

164 (Ex-62)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Decisão de Elaboração da 2.ª Revisão ao PDM da Maia

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_camara.pdf	2.23 MB	martasm

Relatório de Fundamentação, Metodologia e Programação de Trabalhos

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
_relatoriometodologiaprogramacao.pdf	1.36 MB	martasm

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot.pdf	30.7 MB	12/07/2018 - 14:58	martasm

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7126/2018

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-05-25_aviso_7126_2018.pdf	229.01 KB	11/07/2018 - 11:52	martasm

Período de participação preventiva:

08/05/2018 a 18/06/2018

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 9216/2018

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115652173/details/2/maximized?serie=II&pa...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cc.pdf	215.59 KB	07/08/2018 - 15:15	António Geada

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-