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PDM - MAIA

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

MAIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7126/2018

Data:

25/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115389655

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

164 (Ex-62)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Decisão de Elaboração da 2.ª Revisão ao PDM da Maia

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_camara.pdf	2.23 MB	martasm

Relatório de Fundamentação, Metodologia e Programação de Trabalhos

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
_relatoriometodologiaprogramacao.pdf	1.36 MB	martasm

Prazo de Elaboração (em meses):

28 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot.pdf	30.7 MB	12/07/2018 - 14:58	martasm

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7126/2018

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-05-25_aviso_7126_2018.pdf	229.01 KB	11/07/2018 - 11:52	martasm

Período de participação preventiva:

08/05/2018 a 18/06/2018

Proposta da CM para constituição da CC:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pedido_reuniao_preparatoria_e_proposta_cc.pdf	80.01 KB	12/07/2018 - 16:05	martasm

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 9216/2018

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115652173/details/2/maximized?serie=II&pa...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cc.pdf	215.59 KB	07/08/2018 - 15:15	António Geada

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 16331/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16331/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/150000000/0044800448.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
elementos_compoem.zip	397.71 MB	09/08/2024 - 11:03	mbatista
elementos_acompanham.zip	618.7 MB	09/08/2024 - 11:03	mbatista

Diário da República (DP):

-

Período de discussão pública:

13/08/2024 a 24/09/2024

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rel_final.zip	36.45 MB	09/01/2025 - 15:53	mbatista

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 4731/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/035000000/0036700494.pdf

Data da deliberação da AM:

30/12/2024

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

01.13.06/PDM/03/2025/32

Data do depósito:

19/02/2025