Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

ALBUFEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7321/2018

Data:

30/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115414091

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

167 (Ex-232)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
02_criterios_nao_avaliacao_ambiental_pp_roja_pe_sul_28_01_2016.pdf	34.56 KB	Elisabete Grade
07_oficio_ccdralgarve_03_03_2016.pdf	98.33 KB	Elisabete Grade

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/05/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_dep.pdf	2.44 MB	Elisabete Grade

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
01_termos_referencia_pp_roja_pe_proposta_23_04_2018.pdf	1.33 MB	Elisabete Grade

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Reinício do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé — Sul

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/115414180/details/normal?q=Aviso+n...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_7321_2018_reinicio_pp_rojape.pdf	258.52 KB	13/06/2019 - 19:11	Elisabete Grade

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Pormenor Roja-Pé Sul - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pp_roja_pe.zip	11.23 MB	07/05/2020 - 18:00	Elisabete Grade

Diário da República (DP):

Título:

Plano de Pormenor Roja-Pé Sul - Discussão Pública

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_1603_2020_-_pp_roja_pe_sul.pdf	229.13 KB	07/05/2020 - 18:00	Elisabete Grade

Período de discussão pública:

07/02/2020 a 05/03/2020

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_dp.pdf	16 MB	07/05/2020 - 18:00	Elisabete Grade

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

14/05/2020

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 10272/2020

Título:

Aviso n.º 10272/2020

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/07/133000000/0022100226.pdf

Número do DR:

133

Data:

10/07/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.01/PP/01/2020/86

Data do depósito:

10/07/2020

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