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» PDM - PENAFIEL
PDM - PENAFIEL
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
PENAFIEL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 6171/2018
Data:
10/05/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115262030
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
157 (Ex-60)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
16/04/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_deliberacao_334.pdf
6.81 MB
01/06/2018 - 10:48
RCoelho
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração da alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal: alínea 7 — artigo 39.º
Período de participação
Período de participação:
11/05/2018
a
01/06/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
20/07/2018
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1311_delib_am_dep.pdf
26.66 KB
16/08/2018 - 17:09
RCoelho
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal alínea 7 — Artigo 39.º
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116127577/details/3/maximized?serie=II&pa...
Depósito
Nº Depósito:
01.13.11/PDM/02/2018/161
Data do depósito:
21/08/2018
