PDM - MONFORTE

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

MONFORTE

Publicação em DR

Ato:

Edital 507/2018

Data:

18/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115337947

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

160 (Ex-89)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/05/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_rc.pdf	299.12 KB	25/06/2018 - 12:10	Elsa Estrela

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Deliberação do Executivo Municipal

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115340022/details/maximized?serie=II&part...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr.pdf	268.31 KB	25/06/2018 - 12:10	Elsa Estrela

Período de participação

Período de participação:

19/05/2018 a 11/06/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/12/2018

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	759.22 KB	16/01/2019 - 14:46	Elsa Estrela

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

04.12.11/PDM/02/2019/24

Data do depósito:

13/02/2019

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