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PDM - FELGUEIRAS

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

FELGUEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6165/2018

Data:

10/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115262024

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

155 (Ex-59)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação que determina a abertura de procedimento de revisão do PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
1303_rpdm_deliberacao_CMF.pdf	1.12 MB	paulo_silva

Deliberação que determina a prorrogação do prazo para a revisão do PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
1303_pdm_del_d.pdf	236.15 KB	paulo_silva

Prazo de Elaboração (em meses):

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

18 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
raepm_relatorio_anexos.pdf	33.33 MB	21/05/2018 - 16:26	paulo_silva

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115262198/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
Aviso_6165_2018_revisao_pdm.pdf	195.3 KB	14/05/2018 - 11:56	paulo_silva

Título:

Prorrogação do prazo para a revisão do PDM

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/125883633/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_17566_2019.pdf	250.48 KB	05/11/2019 - 16:10	paulo_silva

Período de participação preventiva:

11/05/2018 a 08/06/2018

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 9143/2018

URL:

https://dre.pt/application/file/115643715

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
comissao_consultiva_2018.pdf	221.55 KB	06/07/2018 - 09:01	Cecília Jesus

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 9979-B/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/164090633

Título:

Aviso n.º 14634/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/169035050

Período de discussão pública:

01/06/2021 a 31/08/2021

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 20586/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/11/212000000/0017200251.pdf

Data da deliberação da AM:

13/09/2021

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

01.13.03/PDM/03/2021/238

Data do depósito:

02/11/2021