Plano de Urbanização de Tavira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

TAVIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5879/2018

Data:

03/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115214216

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

152 (Ex-223)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/01/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
deliberacao.pdf	172.98 KB	tania

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	autor
termos_referencia.pdf	1.01 MB	tania

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Urbanização de Tavira

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/115214294/details/maximized?filter...

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
dr_decisao_elaborar.pdf	193.45 KB	21/11/2019 - 10:40	tania

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Urbanização de Tavira

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
put.zip	387.95 MB	04/03/2020 - 16:37	tania

Diário da República (DP):

Título:

Proposta de Plano de Urbanização de Tavira - Discussão Pública

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/129793680/details/4/maximized?serie=II&pa...

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
dre_put.pdf	228.85 KB	04/03/2020 - 16:42	tania

Período de discussão pública:

11/03/2020 a 07/04/2020

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
rpdp_put01.pdf	751.33 KB	04/05/2020 - 12:05	tania

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/04/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
del_29abril.pdf	353.25 KB	25/08/2020 - 12:05	tania

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/06/2020

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
delaproput.pdf	1.33 MB	25/08/2020 - 12:05	tania

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação do Plano de Urbanização de Tavira

Título:

Aprovação do Plano de Urbanização de Tavira

Ficheiro:

put_-_dr.pdf

Número do DR:

12 282

Data:

24/08/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.14/PU/01/2020/98

Data do depósito:

24/08/2020

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Acompanhamento