Plano de Pormenor N.º 1 de Almancil

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

LOULÉ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7270/2018

Data:

29/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115406838

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

165 (Ex-229)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
delibrc_16_05_2018_2aalterpp01almancil.pdf	198.84 KB	Jack Alpestana

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/05/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delibrc_16_05_2018_2aalterpp01almancil.pdf	198.84 KB	Jack Alpestana

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	172.12 KB	Jack Alpestana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor n.º 01 de Almancil

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso7270-2018_2aaltpp01alm_inicioproc.pdf	198.29 KB	02/07/2018 - 10:42	Jack Alpestana

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

2.ª Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor n.º 1 de Almancil - Abertura do período de Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

2.ª Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor n.º 1 de Almancil - Abertura do período de Discussão Pública

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_12844-2018_06.09_2.aaltpp01almancil_discpub.pdf	193.45 KB	13/09/2018 - 12:10	Jack Alpestana

Período de discussão pública:

07/09/2018 a 04/10/2018

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/10/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliber_cml_17.10.2018.pdf	198.65 KB	13/11/2018 - 16:29	Jack Alpestana

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/10/2018

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliber_am_29_10_2018.pdf	37.39 KB	07/12/2018 - 11:21	Jack Alpestana

DR Aprovação/Publicação:

2.ª Alteração ao Plano de Pormenor n.º1 de Almancil

Título:

2.ª Alteração ao Plano de Pormenor n.º1 de Almancil

Ficheiro:

pp01_aviso_17713.2018_30.11.2018.pdf

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/117179870/details/2/maximized?serie=II&pa...

Número do DR:

231

Data:

30/11/2018

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.08/PP/02/2018/221

Data do depósito:

30/11/2018

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Plano de Pormenor N.º 1 de Almancil

Info geral

PP

Acompanhamento