Plano de Pormenor para a UOPG 3 do Plano de Urbanização da Meia Praia

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6865/2018

Data:

22/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115368887

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

162 (Ex-228)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

23/07/2013

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento.pdf	4.67 MB	Dina Soares Lourenço

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
justificacao_nao_sujeicao_do_plano_a_aae.pdf	157.49 KB	Dina Soares Lourenço

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/05/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_deliberacao.pdf	485.74 KB	Dina Soares Lourenço

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_uopg3.pdf	4.48 MB	Dina Soares Lourenço

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 6865/2018

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/115368976

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6865-2018_22-05.pdf	225.95 KB	23/05/2018 - 15:06	Dina Soares Lourenço

Título:

di_rio_da_rep_blica

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor da UOPG 3 do Plano de Urbanização da Meia Praia.

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppuopg3_discussaopublica.zip	244.9 MB	16/12/2019 - 09:27	Dina Soares Lourenço

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor da UOPG 3 do Plano de Urbanização da Meia Praia.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/127022496

Período de discussão pública:

16/12/2019 a 16/01/2020

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cml_rc_05-02-2020.pdf	1.03 MB	06/03/2020 - 12:21	Dina Soares Lourenço

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/02/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0807_pp3_am.dep_.pdf	54.57 KB	06/03/2020 - 12:21	Dina Soares Lourenço

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 6555/2020

Título:

Aviso n.º 6555/2020

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/131793846

Número do DR:

Data:

17/04/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.07/PP/01/2020/67

Data do depósito:

17/04/2020

Está aqui

Plano de Pormenor para a UOPG 3 do Plano de Urbanização da Meia Praia

Info geral

PP

Acompanhamento