Plano de Pormenor da Cruz do Montalvão - Norte

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

CASTELO BRANCO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 6326/2018

Data:

14/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115299068

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

159 (Ex-227)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

16/06/2017

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppcmn_contrato_planeamento_assinado_16_6_2017.pdf	588.61 KB	Edite Candeias

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
isencao_aa_revisao_2017.pdf	201.28 KB	Edite Candeias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/03/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm_17_03_2017.pdf	352.64 KB	Edite Candeias

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_inicio_revisao_cm_17_03_2017.pdf	398.51 KB	Edite Candeias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º 5068/2017

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_1_aviso_dr_09_05_2017.pdf	230.92 KB	05/06/2018 - 12:24	Edite Candeias

Título:

Aviso (extrato) n.º 6326/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_prorrogacao_de_prazo_14_5_2018.pdf	220.63 KB	05/06/2018 - 14:56	Edite Candeias

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Pormenor da Cruz do Montalvão - Norte

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
discussao_publica_reuniao_de_26_10_2018.zip	51.54 MB	09/11/2018 - 10:46	Edite Candeias

Diário da República (DP):

Título:

Deliberação que determina a abertura de período de discussão pública do procedimento de revisão do Plano de Pormenor da Cruz do Montalvão Norte - Castelo Branco

URL:

https://dre.pt/application/file/a/116930167

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_do_diario_da_republica_09_11_2018.pdf	220.01 KB	09/11/2018 - 10:46	Edite Candeias

Título:

di_rio_da_rep_blica

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
18_01_2019_deliberacao_cm.pdf	577.55 KB	24/01/2019 - 16:46	Edite Candeias

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
18_01_2019_declaracao_ponderacao_discussao_publica.pdf	44.99 KB	24/01/2019 - 16:52	Edite Candeias

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
23_01_2019_publicacao_declaracao_no_jornal_gazeta.pdf	588.72 KB	24/01/2019 - 16:52	Edite Candeias

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
18_01_2019_deliberacao_cm.pdf	577.55 KB	07/03/2019 - 11:48	Edite Candeias

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/02/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
28_02_2019_deliberacao_am.pdf	510.88 KB	07/03/2019 - 11:48	Edite Candeias

DR Aprovação/Publicação:

Aviso (extrato) n.º 5341/2019

Título:

Aviso (extrato) n.º 5341/2019

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/121626358

Número do DR:

Data:

27/03/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.05.02/PP/03/2019/59

Data do depósito:

27/03/2019

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