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PDM - VOUZELA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6180/2018

Data:

10/05/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115262042

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

156 (Ex-88)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/03/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm.pdf	136.54 KB	18/02/2019 - 16:31	renato.rebelo

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao.pdf	136.54 KB	18/02/2019 - 16:06	renato.rebelo

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 6180/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6180_2018.pdf	221.61 KB	18/02/2019 - 16:31	renato.rebelo

Período de participação

Período de participação:

10/05/2018 a 04/06/2018

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta.zip	11.74 MB	25/02/2021 - 10:35	renato.rebelo

Diário da República (DP):

Título:

14879/2020

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n14879_2020_dre.pdf	115.09 KB	25/02/2021 - 10:34	renato.rebelo

Período de discussão pública:

06/10/2020 a 17/11/2020

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_discussao_publica.pdf	534.92 KB	25/02/2021 - 10:34	renato.rebelo

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/11/2020

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 18137-A/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/187000002/0000200041.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.18.24/PDM/02/2021/213

Data do depósito:

24/09/2021