Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 970 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
40 (Ex-20) Programa Especial da Albufeira do Caia (PEAC) ARRONCHES, CAMPO MAIOR, ELVAS ALENTEJO›ALTO ALENTEJO Elaboração A aguardar atribuição
39 (Ex-12) Programa Especial do Parque Natural da Serra da Estrela (PEPNSE) CELORICO DA BEIRA, COVILHÃ, GOUVEIA, GUARDA, MANTEIGAS, SEIA CENTRO›BEIRAS E SERRA DA ESTRELA Elaboração Acompanhamento
 15meses
38 (Ex-14) Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF) FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE›ALGARVE Elaboração Acompanhamento
 15meses
37 (Ex-13) Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) CASCAIS, SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO›ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA Elaboração Acompanhamento
 15meses
36 (Ex-4) Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM) BRAGANÇA, VINHAIS NORTE›TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES Elaboração Acompanhamento
 15meses
35 (Ex-5) Programa Especial do Parque Natural do Litoral Norte (PEPNLN) ESPOSENDE NORTE›CÁVADO Elaboração Acompanhamento
 15meses
34 (Ex-8) Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC) ALCANENA, ALCOBAÇA, OURÉM, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉM, TORRES NOVAS CENTRO›MÉDIO TEJO, CENTRO›OESTE Elaboração Discussão pública
 15meses
33 (Ex-50) Plano Diretor Municipal de Soure - 1.ª Revisão SOURE CENTRO Revisão Acompanhamento
32 (Ex-282) Plano de Pormenor do Aglomerado de Cunheira ALTER DO CHÃO ALENTEJO Elaboração Depósito
 12 meses
31 (Ex-17) Programa da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António (POC-VVRSA) CASTRO MARIM, FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE›ALGARVE Elaboração A aguardar atribuição
30 (Ex-18) Programa Especial da Albufeira de São Domingos (PEASD) PENICHE CENTRO›OESTE Elaboração Determinação do início
29 (Ex-19) Programa Especial da Albufeira do Ermal (PEAE) VIEIRA DO MINHO NORTE›AVE Elaboração Concertação
28 (Ex-16) Programa Especial das Albufeiras do Baixo Sabor - escalão de montante e escalão de jusante (PEABS) ALFÂNDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO, TORRE DE MONCORVO NORTE›DOURO, NORTE›TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES Elaboração Acompanhamento
 15meses
27 (Ex-6) Programa Especial do Parque Natural do Douro Internacional (PEPNDI) FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO CENTRO›BEIRA BAIXA, CENTRO›BEIRAS E SERRA DA ESTRELA, NORTE›DOURO, NORTE›TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES Elaboração Acompanhamento
 15meses
26 (Ex-7) Programa Especial do Parque Natural do Tejo Internacional (PEPNTI) CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA, VILA VELHA DE RÓDÃO CENTRO›BEIRA BAIXA Elaboração Acompanhamento
 15meses

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