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» Plano de Pormenor da Zona A do PGU da Praia de Mira
Plano de Pormenor da Zona A do PGU da Praia de Mira
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Revisão
NUT:
CENTRO
Município:
MIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9603/2018
Data:
17/07/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115709493
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
191 (Ex-246)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
12/04/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
0608_deliberacao.pdf
418.84 KB
amoitinho
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia.pdf
588.21 KB
amoitinho
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Revisão do Plano de Pormenor da Zona A do Plano Geral de Urbanização da Praia e Lagoa de Mira
Período de participação
Período de participação:
18/07/2018
a
08/08/2018
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
