Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila de Rei (3.ª Alteração)

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

CENTRO

Município: 

VILA DE REI

Publicação em DR

Ato: 

Edital 822/2018

Data: 

23/08/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/116154409

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

208 (Ex-277)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
relatorio_de_dispensa_aae.pdf	677.18 KB	LCardiga

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

06/07/2018

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_inicial_do_executivo.pdf	91.35 KB	LCardiga

Prazo de Elaboração: 

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_2.pdf	46.2 KB	LCardiga

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Edital n.º 822/2018

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr.pdf	202.02 KB	11/03/2019 - 17:04	LCardiga

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discução pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 11306/2019

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/123059364

Período de discussão pública: 

17/07/2019 a 13/08/2020

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao.pdf	83.76 KB	07/04/2020 - 12:18	LCardiga

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

26/09/2019

Deliberação da AM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
doc486.pdf	61.41 KB	07/04/2020 - 12:18	LCardiga

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso 17307/2019, 28/10

Título: 

Aviso 17307/2019, 28/10

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2019/10/207000000/0026000260.pdf

Número do DR: 

207

Data: 

28/10/2019

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

02.05.10/PP/02/2019/223

Data do depósito: 

28/10/2019