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» PDM - CONDEIXA-A-NOVA (adequação ao RJIGT)
PDM - CONDEIXA-A-NOVA (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
CONDEIXA-A-NOVA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 10184/2018
Data:
27/07/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115793603
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
198 (Ex-99)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20190910_informacao_int10441.pdf
368.5 KB
14/08/2020 - 17:59
jpimenta
20190925_ata_da_camara.pdf
152.17 KB
14/08/2020 - 17:59
jpimenta
20191210_dr_aviso19827_2019.pdf
228.87 KB
14/08/2020 - 17:59
jpimenta
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/06/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
02_ata_13.pdf
628.81 KB
08/10/2018 - 10:54
jpimenta
Prazo de Elaboração:
25 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
25 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
01_informacao_inicial.pdf
225.26 KB
08/10/2018 - 10:54
jpimenta
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do Plano Diretor Municipal de Condeixa -a -Nova
Título:
Aviso 5008/2021 - Prorrogação
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/5008-2021-159706562
Período de participação
Período de participação:
30/07/2018
a
10/09/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 3933/2025/2
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 3933/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/028000000/0027100271.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Título:
Discussão Pública - Elementos
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
elementos_consult_publica.zip
113.31 MB
13/02/2025 - 12:17
jpimenta
ran.zip
6.65 MB
13/02/2025 - 12:17
jpimenta
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 3933/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/028000000/0027100271.pdf
Período de discussão pública:
17/02/2025
a
28/03/2025
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
30/06/2025
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 28763/2025/2, 20/11
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/11/225000000/0037200516.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.06.04/PDM/02/2025/199
Data do depósito:
20/11/2025
