PDM - CONDEIXA-A-NOVA (adequação ao RJIGT)
Fase:
Discussão pública
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
198 (Ex-99)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 368.5 KB | 14/08/2020 - 17:59 | jpimenta |
![]() | 152.17 KB | 14/08/2020 - 17:59 | jpimenta |
![]() | 228.87 KB | 14/08/2020 - 17:59 | jpimenta |
Data da deliberação da CM/EIM:
06/06/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 628.81 KB | 08/10/2018 - 10:54 | jpimenta |
Prazo de Elaboração:
25 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
25 meses
Termos de referência:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 225.26 KB | 08/10/2018 - 10:54 | jpimenta |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
30/07/2018 a 10/09/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-