Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Paçô

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

ARCOS DE VALDEVEZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12055/2018

Data:

23/08/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116152551

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

210 (Ex-253)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12838/2019

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/08/153000000/0019700197.pdf

Período de discussão pública:

20/08/2019 a 17/09/2019

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/11/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 18185/2020

Título:

Aviso n.º 18185/2020

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/11/219000000/0022900245.pdf

Número do DR:

219

Data:

10/11/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.16.01/PP/02/2020/145

Data do depósito:

10/11/2020

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