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» PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA
PDM - CASTANHEIRA DE PÊRA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
CASTANHEIRA DE PÊRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9641/2018
Data:
18/07/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115724409
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
193 (Ex-97)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/05/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao.pdf
1.23 MB
21/11/2018 - 14:45
Paula Teixeira
Prazo de Elaboração:
5 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia.pdf
186.87 KB
21/11/2018 - 14:45
Paula Teixeira
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 9641/2018
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação
Período de participação:
18/07/2018
a
08/08/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Alteração PDM
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_alteracao.zip
193.96 KB
19/06/2019 - 12:44
Paula Teixeira
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_ponderacao_disc_publica.pdf
3.68 MB
30/08/2019 - 15:14
Paula Teixeira
Diário da República (DP):
Título:
1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castanheira de Pêra (Natureza regulamentar) — Discussão Pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
13/09/2019
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 17281/2019
URL:
https://files.dre.pt/2s/2019/10/207000000/0018400189.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.10.07/PDM/02/2019/224
Data do depósito:
28/10/2019
