Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1233 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
53 (Ex-155) Plano de Pormenor da Quinta da Arrábida - Monte da Rocha OURIQUE ALENTEJO Alteração Caducado
52 (Ex-56) Alteração do Plano Diretor Municipal de Alcoutim ALCOUTIM ALGARVE Alteração Depósito
 6 meses
51 (Ex-23) Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida (PEARE) OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA, SÃO PEDRO DO SUL, VALE DE CAMBRA CENTRO›REGIÃO DE AVEIRO, CENTRO›VISEU DÃO LAFÕES, NORTE›ÁREA METROPOLITANA DO PORTO Elaboração Discussão pública
 15meses
50 (Ex-154) Plano de Pormenor de Armação de Pêra - Prorrogação SILVES ALGARVE Alteração Depósito
49 (Ex-153) Plano de Urbanização de Almeirim ALMEIRIM LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Caducado
48 (Ex-2) Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV) ALJEZUR, ODEMIRA, SINES, VILA DO BISPO ALENTEJO, ALGARVE Elaboração Acompanhamento
 15meses
47 (Ex-150) Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Igreja Matriz de Vila Verde VILA VERDE NORTE Alteração Depósito
 12 meses
46 (Ex-149) Plano de Pormenor da Tapada OURÉM LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Caducado
45 (Ex-148) Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana CAMPO MAIOR ALENTEJO Elaboração Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
44 (Ex-147) Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia VISEU CENTRO Alteração Depósito
 12 meses
43 (Ex-146) Plano de Pormenor Noroeste de Olhão OLHÃO ALGARVE Elaboração Depósito
 12 meses
42 (Ex-145) Plano de Pormenor da Herdade do Pinhal ALCÁCER DO SAL ALENTEJO Alteração Caducado
41 (Ex-55) PDM - CALDAS DA RAINHA CALDAS DA RAINHA LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Depósito
40 (Ex-20) Programa Especial da Albufeira do Caia (PEAC) ARRONCHES, CAMPO MAIOR, ELVAS ALENTEJO›ALTO ALENTEJO Elaboração A aguardar atribuição
39 (Ex-12) Programa Especial do Parque Natural da Serra da Estrela (PEPNSE) CELORICO DA BEIRA, COVILHÃ, GOUVEIA, GUARDA, MANTEIGAS, SEIA CENTRO›BEIRAS E SERRA DA ESTRELA Elaboração Revogado
 15meses
38 (Ex-14) Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF) FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ALGARVE›ALGARVE Elaboração Acompanhamento
 15meses
37 (Ex-13) Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) CASCAIS, SINTRA LISBOA E VALE DO TEJO›ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA Elaboração Acompanhamento
 15meses
36 (Ex-4) Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM) BRAGANÇA, VINHAIS NORTE›TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES Elaboração Acompanhamento
 15meses
35 (Ex-5) Programa Especial do Parque Natural do Litoral Norte (PEPNLN) ESPOSENDE NORTE›CÁVADO Elaboração Discussão pública
 15meses
34 (Ex-8) Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC) ALCANENA, ALCOBAÇA, OURÉM, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉM, TORRES NOVAS CENTRO›MÉDIO TEJO, CENTRO›OESTE Elaboração Depósito
 15meses

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