Lista de procedimentos
Resultados da pesquisa: 1233 procedimentos.
ID | Título | Município | NUTS | Procedimento | Fase | Prazo de elaboração |
---|---|---|---|---|---|---|
53 (Ex-155) | Plano de Pormenor da Quinta da Arrábida - Monte da Rocha | OURIQUE | ALENTEJO | Alteração |
Caducado |
|
52 (Ex-56) | Alteração do Plano Diretor Municipal de Alcoutim | ALCOUTIM | ALGARVE | Alteração |
Depósito |
6 meses |
51 (Ex-23) | Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida (PEARE) | OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA, SÃO PEDRO DO SUL, VALE DE CAMBRA | CENTRO›REGIÃO DE AVEIRO, CENTRO›VISEU DÃO LAFÕES, NORTE›ÁREA METROPOLITANA DO PORTO | Elaboração |
Discussão pública |
15meses |
50 (Ex-154) | Plano de Pormenor de Armação de Pêra - Prorrogação | SILVES | ALGARVE | Alteração |
Depósito |
|
49 (Ex-153) | Plano de Urbanização de Almeirim | ALMEIRIM | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Caducado |
|
48 (Ex-2) | Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PEPNSACV) | ALJEZUR, ODEMIRA, SINES, VILA DO BISPO | ALENTEJO, ALGARVE | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
47 (Ex-150) | Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Igreja Matriz de Vila Verde | VILA VERDE | NORTE | Alteração |
Depósito |
12 meses |
46 (Ex-149) | Plano de Pormenor da Tapada | OURÉM | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Caducado |
|
45 (Ex-148) | Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana | CAMPO MAIOR | ALENTEJO | Elaboração |
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição |
|
44 (Ex-147) | Plano de Pormenor da Envolvente Urbana do Rio Pavia | VISEU | CENTRO | Alteração |
Depósito |
12 meses |
43 (Ex-146) | Plano de Pormenor Noroeste de Olhão | OLHÃO | ALGARVE | Elaboração |
Depósito |
12 meses |
42 (Ex-145) | Plano de Pormenor da Herdade do Pinhal | ALCÁCER DO SAL | ALENTEJO | Alteração |
Caducado |
|
41 (Ex-55) | PDM - CALDAS DA RAINHA | CALDAS DA RAINHA | LISBOA E VALE DO TEJO | Alteração |
Depósito |
|
40 (Ex-20) | Programa Especial da Albufeira do Caia (PEAC) | ARRONCHES, CAMPO MAIOR, ELVAS | ALENTEJO›ALTO ALENTEJO | Elaboração |
A aguardar atribuição |
|
39 (Ex-12) | Programa Especial do Parque Natural da Serra da Estrela (PEPNSE) | CELORICO DA BEIRA, COVILHÃ, GOUVEIA, GUARDA, MANTEIGAS, SEIA | CENTRO›BEIRAS E SERRA DA ESTRELA | Elaboração |
Revogado |
15meses |
38 (Ex-14) | Programa Especial do Parque Natural da Ria Formosa (PEPNRF) | FARO, LOULÉ, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO | ALGARVE›ALGARVE | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
37 (Ex-13) | Programa Especial do Parque Natural de Sintra-Cascais (PEPNSC) | CASCAIS, SINTRA | LISBOA E VALE DO TEJO›ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
36 (Ex-4) | Programa Especial do Parque Natural de Montesinho (PEPNM) | BRAGANÇA, VINHAIS | NORTE›TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES | Elaboração |
Acompanhamento |
15meses |
35 (Ex-5) | Programa Especial do Parque Natural do Litoral Norte (PEPNLN) | ESPOSENDE | NORTE›CÁVADO | Elaboração |
Discussão pública |
15meses |
34 (Ex-8) | Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC) | ALCANENA, ALCOBAÇA, OURÉM, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉM, TORRES NOVAS | CENTRO›MÉDIO TEJO, CENTRO›OESTE | Elaboração |
Depósito |
15meses |
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