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» PDM - MÊDA
PDM - MÊDA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
MÊDA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9646/2018
Data:
18/07/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115724415
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
194 (Ex-98)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_44_2018.pdf
182.82 KB
19/07/2018 - 15:07
jramos
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
08/06/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_18_cmm.pdf
2.8 MB
20/07/2018 - 12:04
jramos
Prazo de Elaboração:
2 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
1 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta_44_2018.pdf
182.82 KB
20/07/2018 - 12:04
jramos
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 9646/2018
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115724322/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de participação
Período de participação:
26/07/2018
a
16/08/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
19/11/2018
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata_amm.pdf
2.21 MB
27/11/2018 - 16:38
jramos
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Publicação Aprovação Assembleia Municipal
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/117327337/details/2/maximized?serie=II&pa...
Depósito
Nº Depósito:
02.09.09/PDM/02/2018/225
Data do depósito:
10/12/2018
