Plano de Urbanização do Cabroeiro

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

GUARDA

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 10332/2018

Data:

31/07/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/115814164

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

200 (Ex-464)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
pu_cabroeiro-aae.da_.pdf	3.95 MB	Albino Antunes

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Título:

consulta_das_erae

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/06/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_deliber.pdf	396.33 KB	Albino Antunes

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.zip	875.04 KB	Albino Antunes

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

18/09/2020

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Período de Discussão Pública do Plano de Urbanização do Cabroeiro

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_plano.zip	94.63 MB	27/07/2021 - 10:59	Albino Antunes
aae.zip	11.21 MB	27/07/2021 - 10:59	Albino Antunes
mapa_do_ruido.zip	17.96 MB	27/07/2021 - 10:59	Albino Antunes
ran.zip	22.23 MB	27/07/2021 - 10:59	Albino Antunes
pareceres_ata_ponderacao.zip	6.06 MB	27/07/2021 - 10:59	Albino Antunes

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12444/2021

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/166429171

Período de discussão pública:

13/07/2021 a 01/08/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
a054-rel-pond-r01.pdf	436.23 KB	27/08/2021 - 15:09	Albino Antunes

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização do Cabroeiro

Info geral

PP

Acompanhamento