Plano de Urbanização da Penha

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

FARO

Publicação em DR

Ato:

Edital 730/2018

Data:

10/08/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116016617

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

203 (Ex-249)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/06/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	1012.64 KB	Arqta Paula Gor...

Prazo de Elaboração:

14 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

14 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	23.16 MB	Arqta Paula Gor...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Urbanização da Penha

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_730_2018_dr_decisao_de_alteracao.pdf	226.55 KB	02/10/2019 - 09:52	Arqta Paula Gor...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/12/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
424_2020_cm_aprovacao.pdf	2.18 MB	16/02/2021 - 09:55	Arqta Paula Gor...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/02/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	24.92 KB	27/07/2021 - 10:56	Arqta Paula Gor...

DR Aprovação/Publicação:

Edital nº 598/2021

Título:

Edital nº 598/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/05/103000000/0022000272.pdf

Número do DR:

103

Data:

27/05/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.05/PU/02/2021/65

Data do depósito:

27/05/2021

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