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» Plano de Pormenor de FVSA - Futuro Verde, Soluções Ambientais, LDA.
Plano de Pormenor de FVSA - Futuro Verde, Soluções Ambientais, LDA.
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
ARRUDA DOS VINHOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9637/2018
Data:
18/07/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115724403
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
192 (Ex-403)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
04/10/2018
Contrato:
ficheiro
Tamanho
autor
contrato3.pdf
4.3 MB
Rosário Matos
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
autor
relatorio.pdf
3.59 MB
Rosário Matos
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
11/06/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
autor
deliberacao.pdf
163.03 KB
Rosário Matos
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
autor
termosreferencia.pdf
1.22 MB
Rosário Matos
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração de plano de pormenor de espaço para atividades económicas - Operador de Gestão de Resíduos - FVSA - Futuri Verde Soluções Ambientais, Lda.
Período de participação
Período de participação:
-
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
