Plano de Pormenor de FVSA - Futuro Verde, Soluções Ambientais, LDA.

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Município: 
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 9637/2018
Data: 
18/07/2018
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
192 (Ex-403)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Sim
Data do contrato: 
04/10/2018
Contrato: 
ficheiroTamanhoAutor
contrato3.pdf4.3 MBRosário Matos
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
ficheiroTamanhoAutor
relatorio.pdf3.59 MBRosário Matos
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
11/06/2018
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
deliberacao.pdf163.03 KBRosário Matos
Prazo de Elaboração: 
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoAutor
termosreferencia.pdf1.22 MBRosário Matos
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Elaboração de plano de pormenor de espaço para atividades económicas - Operador de Gestão de Resíduos - FVSA - Futuri Verde Soluções Ambientais, Lda.
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
-
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-