PDM - COVILHÃ
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
196 (Ex-71)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 276.13 KB | 06/08/2018 - 14:42 | isabel.matias |
Data da deliberação da CM/EIM:
22/06/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 811.8 KB | 06/08/2018 - 14:56 | isabel.matias |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 15.9 MB | 06/08/2018 - 16:23 | isabel.matias |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
23/07/2018 a 10/08/2018
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
20/09/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 335.42 KB | 25/10/2019 - 12:11 | isabel.matias |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.05.03/PDM/02/2019/220
Data do depósito:
22/10/2019