PDM - COVILHÃ

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

COVILHÃ

Publicação em DR

Ato:

Edital 670/2018

Data:

20/07/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115737228

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

196 (Ex-71)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dispensa_aae.pdf	276.13 KB	06/08/2018 - 14:42	isabel.matias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/06/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	811.8 KB	06/08/2018 - 14:56	isabel.matias

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.zip	15.9 MB	06/08/2018 - 16:23	isabel.matias

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 670/2018

URL:

https://dre.pt/application/file/a/115737228

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr.pdf	196.62 KB	06/08/2018 - 14:56	isabel.matias

Período de participação

Período de participação:

23/07/2018 a 10/08/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Alteração do Plano Diretor Municipal da Covilhã - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2_alteracao_pdm.zip	8.46 MB	10/04/2019 - 17:29	isabel.matias

Diário da República (DP):

Título:

Aviso 6417/2019 - Alteração do Plano Diretor Municipal da Covilhã - Discussão pública

URL:

https://dre.pt/application/file/a/122049941

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_aviso_6417_2019.pdf	214.29 KB	10/04/2019 - 17:28	isabel.matias

Período de discussão pública:

16/04/2019 a 30/05/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_-_alteracao_pdm.pdf	1.43 MB	22/08/2019 - 15:18	isabel.matias

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2_alteracao_pdm.zip	8.46 MB	25/10/2019 - 11:57	isabel.matias

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 6417/2019

URL:

https://dre.pt/application/file/a/122049941

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_aviso_6417_2019.pdf	214.29 KB	25/10/2019 - 11:57	isabel.matias

Período de discussão pública:

16/04/2019 a 30/05/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_-_alteracao_pdm.pdf	1.43 MB	25/10/2019 - 11:57	isabel.matias

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

20/09/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am_20_09_2019.pdf	335.42 KB	25/10/2019 - 12:11	isabel.matias

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 16850/2019 - 2.ª Alteração do Plano Diretor Municipal da Covilhã

URL:

https://dre.pt/application/file/a/125560049

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_16850_2019_publicacao.pdf	3.5 MB	25/10/2019 - 12:11	isabel.matias

Depósito

Nº Depósito:

02.05.03/PDM/02/2019/220

Data do depósito:

22/10/2019

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