Plano de Pormenor da Coitadinha - Salvaterra de Magos

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SALVATERRA DE MAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10279/2018

Data:

30/07/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115804427

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

199 (Ex-278)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
1415_relat_total_art76.pdf	4.74 MB	gestor_tecnico_cmsm

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/06/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1415_delo_ppc.pdf	1.45 MB	gestor_tecnico_cmsm

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1415_relat_total_art76.pdf	4.74 MB	gestor_tecnico_cmsm

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura de procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Coitadinha

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115804494/details/2/maximized?serie=II&at...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_10279_2018_inicio_ppc.pdf	201.43 KB	17/10/2018 - 12:04	gestor_tecnico_cmsm

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm.pdf	641.05 KB	07/11/2022 - 16:46	gestor_tecnico_cmsm

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/09/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_am.pdf	593.46 KB	07/11/2022 - 16:46	gestor_tecnico_cmsm

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 22765/2022

Título:

Aviso n.º 22765/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/229000000/0038600406.pdf

Número do DR:

229

Data:

28/11/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.15/PP/02/2022/214

Data do depósito:

28/11/2022

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PP

Acompanhamento