Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

ARGANIL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11723/2018

Data:

20/08/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116114838

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

205 (Ex-250)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/07/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	204.23 KB	luis.nogueira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	180.46 KB	luis.nogueira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

diario_da_republica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
decisao_de_elaboracao_do_plano_de_pormenor_da_zona.pdf	231.1 KB	12/09/2018 - 15:03	luis.nogueira

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Proposta apresentada para período de discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cd_ppzir_01-04-19.zip	43.82 MB	11/04/2019 - 09:36	luis.nogueira

Diário da República (DP):

Título:

Publicação em DRE de abertura de período de discussão pública

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/122063425

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre-discussao_publica.pdf	186.32 KB	11/04/2019 - 09:36	luis.nogueira

Período de discussão pública:

16/04/2019 a 16/05/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pp_dp_ponderacao.pdf	6.8 MB	07/06/2019 - 11:13	luis.nogueira

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pp_-_deliberacao_cm_04-06-2019_2.pdf	231.94 KB	16/07/2019 - 10:22	luis.nogueira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/06/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pp_-_deliberacao_am_29-06-2019.pdf	68.1 KB	16/07/2019 - 10:22	luis.nogueira

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha

Título:

Aprovação do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha

Ficheiro:

pp_zir.pdf

URL:

https://dre.pt/application/file/123513903

Número do DR:

142

Data:

26/07/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.01/PP/01/2019/134

Data do depósito:

26/07/2019

Está aqui

Plano de Pormenor da Zona Industrial da Relvinha

Info geral

PP

Acompanhamento