Plano de Pormenor de Enquadramento da Fortificação de Campo Maior

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

CAMPO MAIOR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9688/2018

Data:

19/07/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115730398

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

195 (Ex-247)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_aprova_alteracao.pdf	2.02 MB	Rondão

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/05/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_aprova_alteracao.pdf	2.02 MB	Rondão

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Decisão do início do procedimento de Alteração ao Plano de Pormenor de Enquadramento da Fortificação de Campo Maior, abertura do período de participação pública preventiva e Dispensa de Avaliação Ambiental.

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_periodo_de_participacao.pdf	148.65 KB	09/10/2018 - 16:12	Rondão

Período de participação

Período de participação:

23/07/2018 a 13/08/2018

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_aprova_alteracao.pdf	2.02 MB	09/10/2018 - 16:12	Rondão

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Enquadramento da Fortificação de Campo Maior

Info geral

PP

Acompanhamento