Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

PROENÇA-A-NOVA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 11036/2018

Data:

10/08/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116016651

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

202 (Ex-248)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/03/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0508_ata_dep.pdf	232.02 KB	mafalda.pcgt

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/116016553

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura da Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
documentos_dp.zip	50.64 MB	18/03/2019 - 09:36	mafalda.pcgt

Diário da República (DP):

Título:

Abertura da Discussão Pública

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/121078098

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_abertura_discussao_publica.pdf	224.25 KB	18/03/2019 - 09:36	mafalda.pcgt

Período de discussão pública:

25/03/2019 a 22/04/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_pdf.pdf	2.77 MB	29/04/2019 - 09:23	mafalda.pcgt

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_pdf.pdf	144.13 KB	29/04/2019 - 09:27	mafalda.pcgt

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/04/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_am.pdf	100.47 KB	08/05/2019 - 15:11	mafalda.pcgt

DR Aprovação/Publicação:

1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

Título:

1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

Ficheiro:

1784317844.pdf

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/122568758

Número do DR:

114

Data:

17/06/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.05.08/PP/02/2019/120

Data do depósito:

17/06/2019

Está aqui

Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

Info geral

PP

Acompanhamento