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» PDM - LEIRIA - 3ª Alteração
PDM - LEIRIA - 3ª Alteração
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
LEIRIA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 10670/2018
Data:
06/08/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/115921787
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
201 (Ex-130)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-07-10_relatorio_qualificacao_avaliacao_ambiental.pdf
1.18 MB
30/10/2018 - 11:59
Paula Coelho
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
10/07/2018
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-07-10_deliberacao_reuniao_camara.pdf
1.31 MB
30/10/2018 - 11:56
Paula Coelho
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2018-07-10_termos_de_referencia.pdf
1.18 MB
30/10/2018 - 11:56
Paula Coelho
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso
Período de participação
Período de participação:
06/08/2018
a
03/09/2018
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Relatório_ Proposta final a submeter a Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio.zip
198.91 MB
18/07/2019 - 11:51
Paula Coelho
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 11628/2019
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
26/11/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1009_del_altpdm_dep.pdf
29.71 KB
12/12/2019 - 12:24
Paula Coelho
DR Aprovação/Publicação:
Título:
3.ª alteração ao Plano diretor Municipal de Leiria
Depósito
Nº Depósito:
02.10.09/PDM/02/2020/36
Data do depósito:
20/02/2020
