PDM - LEIRIA - 3ª Alteração

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

LEIRIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 10670/2018

Data:

06/08/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115921787

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

201 (Ex-130)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-07-10_relatorio_qualificacao_avaliacao_ambiental.pdf	1.18 MB	30/10/2018 - 11:59	Paula Coelho

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/07/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-07-10_deliberacao_reuniao_camara.pdf	1.31 MB	30/10/2018 - 11:56	Paula Coelho

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-07-10_termos_de_referencia.pdf	1.18 MB	30/10/2018 - 11:56	Paula Coelho

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018-08-06_aviso_10670_2018.pdf	220.06 KB	30/10/2018 - 12:02	Paula Coelho

Período de participação

Período de participação:

06/08/2018 a 03/09/2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Relatório_ Proposta final a submeter a Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio.zip	198.91 MB	18/07/2019 - 11:51	Paula Coelho

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 11628/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_11628_2019.pdf	257.43 KB	18/07/2019 - 11:51	Paula Coelho

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/11/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1009_del_altpdm_dep.pdf	29.71 KB	12/12/2019 - 12:24	Paula Coelho

DR Aprovação/Publicação:

Título:

3.ª alteração ao Plano diretor Municipal de Leiria

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_2953_2020_de_20_fevereiro.pdf	2.28 MB	20/02/2020 - 11:16	Paula Coelho

Depósito

Nº Depósito:

02.10.09/PDM/02/2020/36

Data do depósito:

20/02/2020

Está aqui

PDM - LEIRIA - 3ª Alteração

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento