Plano de Pormenor do Centro Direcional de Valongo

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VALONGO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11876/2018

Data:

21/08/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116127543

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

207 (Ex-252)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
53dipai2018_informacao.pdf	321.72 KB	vitor sá

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/08/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2018.08.02_delibcmv-decelab_partprev.pdf	2.46 MB	vitor sá

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
53dipai2018_informacao.pdf	321.72 KB	vitor sá

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do Procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Centro Direcional de Valongo — Participação Preventiva

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2018.08.21-aviso11876-2018.pdf	220.47 KB	27/06/2019 - 17:24	vitor sá

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Pormenor do Centro Direcional de Valongo (PPCDV) — Discussão pública.

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppcdv_propostaplano_dp.zip	55.39 MB	27/08/2019 - 13:02	vitor sá

Diário da República (DP):

Título:

Plano de Pormenor do Centro Direcional de Valongo (PPCDV) — abertura de período de discussão pública.

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/124134306/details/4/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2019.08.22_ppdcv_aberturadp_aviso_dr.pdf	226.52 KB	27/08/2019 - 13:02	vitor sá

Período de discussão pública:

28/08/2019 a 16/09/2019

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1315_ppcdv_dipdp.pdf	208.75 KB	23/10/2019 - 15:13	vitor sá

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1315_ppcdv_vf.pdf	726.49 KB	23/10/2019 - 15:20	vitor sá

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/10/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minutaaprovacaoamv.pdf	195.84 KB	23/10/2019 - 15:20	vitor sá

DR Aprovação/Publicação: