Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1308 procedimentos.
ID Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
1015 PDM - OLIVEIRA DE AZEMÉIS - EP08 e EP06 OLIVEIRA DE AZEMÉIS NORTE Alteração Depósito
 5 meses
1014 Plano de Pormenor do Parque Industrial de Elvas ELVAS ALENTEJO Alteração Caducado
1013 Plano de Pormenor do Bairro de São Sebastião MOGADOURO NORTE Alteração Caducado
1012 Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve) NENHUM ALGARVE Alteração Determinação do início - A aguardar atribuição
 24meses
1011 Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT Alentejo) NENHUM ALENTEJO Alteração Determinação do início - A aguardar atribuição
 24meses
1010 Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT) NENHUM LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Constituição da Comissão Consultiva
 24meses
1009 Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra COIMBRA CENTRO Alteração Depósito
 15 meses
1008 PDM - AMARANTE (reclassificação solo para a Esp. de Atividades Económicas de Vila Meã) AMARANTE NORTE Alteração Acompanhamento
 24 meses
1007 Plano de Pormenor da Avenida do Brasil PORTALEGRE ALENTEJO Alteração Discussão pública
 10 meses
1006 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Planalto da Beira Transmontana (PRGP PBT) ALMEIDA, GUARDA, PINHEL, SABUGAL CENTRO Elaboração Discussão pública
 12meses
1005 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Terra Fria Transmontana (PRGP TFT) BRAGANÇA, CHAVES, VALPAÇOS, VINHAIS NORTE Elaboração Discussão pública
 12meses
1004 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso (PRGP SCSLB) CABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO NORTE Elaboração Discussão pública
 12meses
1003 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (PRGP SLLAP) MOIMENTA DA BEIRA, MÊDA, PENEDONO, SERNANCELHE, SÃO JOÃO DA PESQUEIRA, TRANCOSO CENTRO, NORTE Elaboração Discussão pública
 12meses
1002 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva (PRGP SFABP) AROUCA, SÃO PEDRO DO SUL, VALE DE CAMBRA CENTRO, NORTE Elaboração Discussão pública
 12meses
1001 Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela (PRGP SE) BELMONTE, CELORICO DA BEIRA, COVILHÃ, GOUVEIA, GUARDA CENTRO Elaboração Discussão pública
 12meses
1000 Plano de Pormenor e de Salvaguarda das Marinhas do Sal RIO MAIOR LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/8328 		24 meses
999 Plano de Pormenor Centro de Investigação de Olhão OLHÃO ALGARVE Elaboração Depósito
 18 meses
998 Plano de Pormenor de Bias do Sul OLHÃO ALGARVE Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/18148 		12 meses
997 Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística da Quinta do Prado CELORICO DE BASTO NORTE Alteração Acompanhamento
 12 meses
996 PDM - TORRES NOVAS (altera art. 85.º e adita art. 85º-A e 89.º-A) TORRES NOVAS LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Depósito
 8 meses

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