Lista de procedimentos

Resultados da pesquisa: 1304 procedimentos.
IDordenação ascendente Título Município NUTS Procedimento Fase Prazo de elaboração
Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT Alentejo) NENHUM ALENTEJO Alteração Determinação do início - A aguardar atribuição
24meses
Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT) NENHUM LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Constituição da Comissão Consultiva
24meses
Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra COIMBRA CENTRO Alteração Depósito
15 meses
PDM - AMARANTE (reclassificação solo para a Esp. de Atividades Económicas de Vila Meã) AMARANTE NORTE Alteração Acompanhamento
24 meses
Plano de Pormenor da Avenida do Brasil PORTALEGRE ALENTEJO Alteração Discussão pública
10 meses
Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Planalto da Beira Transmontana (PRGP PBT) ALMEIDA, GUARDA, PINHEL, SABUGAL CENTRO Elaboração Discussão pública
12meses
Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Terra Fria Transmontana (PRGP TFT) BRAGANÇA, CHAVES, VALPAÇOS, VINHAIS NORTE Elaboração Discussão pública
12meses
Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso (PRGP SCSLB) CABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO NORTE Elaboração Discussão pública
12meses
Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (PRGP SLLAP) MOIMENTA DA BEIRA, MÊDA, PENEDONO, SERNANCELHE, SÃO JOÃO DA PESQUEIRA, TRANCOSO CENTRO, NORTE Elaboração Discussão pública
12meses
Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva (PRGP SFABP) AROUCA, SÃO PEDRO DO SUL, VALE DE CAMBRA CENTRO, NORTE Elaboração Discussão pública
12meses
Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela (PRGP SE) BELMONTE, CELORICO DA BEIRA, COVILHÃ, GOUVEIA, GUARDA CENTRO Elaboração Discussão pública
12meses
Plano de Pormenor e de Salvaguarda das Marinhas do Sal RIO MAIOR LISBOA E VALE DO TEJO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/8328
24 meses
Plano de Pormenor Centro de Investigação de Olhão OLHÃO ALGARVE Elaboração Depósito
18 meses
Plano de Pormenor de Bias do Sul OLHÃO ALGARVE Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/18148
12 meses
Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística da Quinta do Prado CELORICO DE BASTO NORTE Alteração Acompanhamento
12 meses
PDM - TORRES NOVAS (altera art. 85.º e adita art. 85º-A e 89.º-A) TORRES NOVAS LISBOA E VALE DO TEJO Alteração Depósito
8 meses
PDM - COIMBRA COIMBRA CENTRO Revisão Acompanhamento
PDM - LEIRIA LEIRIA CENTRO Alteração Discussão pública
18 meses
Plano Pormenor do Parque Empresarial IC6, com efeitos registais (UOPG 1) PENACOVA CENTRO Elaboração Reinício - Continua no processo original
https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/19116
36 meses
Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Beja BEJA ALENTEJO Revisão Depósito
1 meses

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