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» Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho
Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Revisão
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CALDAS DA RAINHA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20598/2024/2
Data:
17/09/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/887971468
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1151
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
06/08/2024
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato.pdf
1.99 MB
ricardoazevedo
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/08/2024
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1006delibdep.pdf
553 KB
ricardoazevedo
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termosreferencia.pdf
7.51 MB
ricardoazevedo
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
20598/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20598-2024-887971526
Período de participação
Período de participação:
18/09/2024
a
08/10/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
