Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

CALDAS DA RAINHA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20598/2024/2

Data:

17/09/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/887971468

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1151

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

06/08/2024

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	1.99 MB	ricardoazevedo

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/08/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1006delibdep.pdf	553 KB	ricardoazevedo

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termosreferencia.pdf	7.51 MB	ricardoazevedo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

20598/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/20598-2024-887971526

Período de participação

Período de participação:

18/09/2024 a 08/10/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho

Info geral

PP

Acompanhamento