Plano de Pormenor João de Ourém (PPJO)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

OLHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18355/2024/2

Data:

22/08/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/885208201

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1144

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

11/06/2024

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_pp_jo_assinado.pdf	3.27 MB	asantos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/07/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0810_del_dep.pdf	114.83 KB	asantos

Prazo de Elaboração:

16 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
anexoi_termos_referencia_ppjo.zip	1.27 MB	asantos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

18355/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18355-2024-885208296

Período de participação

Período de participação:

29/08/2024 a 18/09/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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